Os ministros de Assuntos Exteriores dos países da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira, dia 27, um pacote de sanções mais duras contra o Irã para motivar a volta de Teerã às negociações sobre seu programa de enriquecimento de urânio. As informações são da Agência Efe. A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, disse ao final do conselho de ministros realizado em Bruxelas que o programa nuclear iraniano "nos preocupa cada vez mais".

Ashton falou da "falta de cumprimento das resoluções das Nações Unidas e da AIEA" por parte do Irã e da "falta de compromisso nas negociações" como os pontos que mais inquietam a UE.

Como resposta ao comportamento iraniano, além das sanções contidas na resolução 1929 aprovada pela ONU em 9 de junho, os 27 países do bloco europeu adotaram sanções comunitárias específicas.

A alta representante da UE explicou que as restrições europeias constituem um "pacote firme, extenso e que vai além dos requisitos do Conselho de Segurança da ONU, mas que seguem a mesma lógica".

Segundo ela, as sanções afetam "pessoas, empresas e setores vinculados direta e indiretamente ao programa (nuclear) iraniano".

Os titulares de Assuntos Exteriores aprovaram uma declaração pública na qual consideram que as novas medidas constituem um pacote "completo e robusto" em áreas como comércio, serviços financeiros, energia e transporte.

Além disso, mencionam a decisão de negar a concessão de vistos e congelar os ativos de alguns bancos iranianos, assim como dos Guardiões da Revolução e da Companhia de Transporte da República Islâmica do Irã (IRISL).

O alcance completo das sanções e o nome das empresas e pessoas afetadas só serão divulgados amanhã, quando as decisões desta segunda-feira serão publicadas no diário oficial da UE.

No entanto, fontes diplomáticas anteciparam que todos os novos investimentos, exportações de equipamentos ou transferência de tecnologia para a indústria iraniana do refino de petróleo ou produção de gás liquidificado ficarão proibidas.

O setor de transporte de mercadorias, tanto por mar, como por ar, será igualmente afetado.

Os aviões de carga com bandeira iraniana não poderão aterrissar em aeroportos europeus e as autoridades marítimas poderão fazer inspeções de navios em alto-mar.

No setor bancário, serão totalmente proibidos novos investimentos ou abertura de filiais, mas os contratos já existentes serão respeitados.

Haverá restrições a créditos, garantias, seguros e outros serviços de apoio financeiro de entidades da UE para clientes iranianos.
Todas as transferências de mais de 40 mil euros com destino ao Irã deverão receber a permissão das autoridades bancárias nacionais; as de entre dez mil euros e 40 mil euros terão que ser notificadas.

Além disso, a lista de empresas iranianas que não poderão operar na UE e de personalidades do Governo do país que terão vistos negados aumentará.

"Nosso objetivo continua sendo convencer os líderes iranianos de que o que lhes convém é voltar à mesa de negociações", afirmou Ashton, para quem "as sanções não são um fim em si mesmo".

Segundo a britânica, a UE quer "uma solução que permita que todos tenham confiança no caráter civil do programa (nuclear iraniano) e desenvolver relações amplas com o Irã em todos os âmbitos".

Ashton avaliou positivamente o anúncio do representante iraniano na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Ali Asghar Soltanieh, que confirmou hoje a disposição de seu país em dialogar sobre a troca de combustível nuclear, com a mediação da Turquia e do Brasil, mas advertiu que "é preciso examinar os detalhes".

Formalmente, os ministros de Assuntos Exteriores da UE adotaram nesta segunda uma decisão e um regulamento que permitem a aplicação da última rodada de sanções aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU em junho e a tomada de medidas complementares.